Aviso legal

A EMPRESA informa aos Usuários que fará seus melhores esforços para alcançar a melhor qualidade possível, tendo em vista o estado da tecnologia. No entanto, a EMPRESA se isenta de qualquer responsabilidade caso ocorram interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, independentemente da causa. Além disso, a EMPRESA não se responsabiliza por quedas da rede, perdas de negócios em decorrência dessas quedas, suspensões temporárias do fornecimento de energia elétrica ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado aos Usuários por causas alheias à EMPRESA.

A EMPRESA poderá suspender temporária ou permanentemente os serviços ou conteúdos por razões de atualização, manutenção, reparação de seus sistemas ou por razões de índole empresarial.

A EMPRESA não se responsabiliza por falhas e/ou danos decorrentes da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos da A EMPRESA com outros serviços ou conteúdos ou programas de computador com os quais não seja especificamente interoperável. Em qualquer caso, a configuração e capacidade dos equipamentos dos Usuários para navegar pelos websites, bem como para utilizar os serviços e conteúdos neles oferecidos, deve ser suficiente para permitir o correto uso dos serviços, responsabilizando-se o Usuário pela total e correta instalação daqueles conteúdos que possa baixar desses websites.​

Tanto o acesso aos websites quanto o uso que possa ser feito das informações e conteúdos neles incluídos será de exclusiva responsabilidade de quem o realizar.

Portanto, o uso que possa ser feito das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos oferecidos e acessíveis através do mesmo estará sujeito à legalidade, seja nacional ou internacional, aplicável, bem como aos princípios de boa-fé e uso lícito por parte dos Usuários, que serão inteiramente responsáveis por esse acesso e uso correto.

Os Usuários estarão obrigados a fazer um uso razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio da boa-fé e com respeito à legalidade vigente, à moral, à ordem pública, aos bons costumes, aos direitos de terceiros ou da própria EMPRESA, tudo isso de acordo com as possibilidades e fins para os quais foram concebidos. A EMPRESA não assume responsabilidades, sejam diretas ou indiretas, por danos emergentes ou lucros cessantes, decorrentes do mau uso dos serviços ou conteúdos realizados pelos Usuários ou terceiros. O Usuário se compromete a utilizar os serviços ou conteúdos exclusivamente para seu uso pessoal, e a não realizar nem direta nem indiretamente uma exploração comercial dos mesmos.

O acesso aos serviços ou conteúdos será de inteira responsabilidade dos Usuários. No caso de se tratar de menores de idade ou incapazes, será de inteira responsabilidade de seus pais, representantes ou tutores legais, devendo estes acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções necessárias durante a navegação deles nas páginas da web.

De forma geral, é proibido qualquer tipo de atividade em prejuízo da EMPRESA ou de terceiros. A EMPRESA não será, em nenhuma hipótese, responsável pelas informações, imagens, alusões ou conteúdos que sejam comunicados, hospedados, transmitidos ou exibidos através dos serviços ou conteúdos oferecidos pela EMPRESA que estejam fora de seu controle.

Será considerado terminantemente proibido o uso das páginas web da EMPRESA para fins ilegais ou não autorizados e, em concreto, e sem que isso tenha caráter exaustivo: qualquer forma de violação dos direitos de terceiros sobre sua intimidade, honra, própria imagem, segredo nas comunicações, propriedade intelectual e industrial ou proteção de dados pessoais.

Da mesma forma, os Usuários se comprometem a não publicar, divulgar, anunciar, fazer referência ou distribuir qualquer material, assunto ou informação com conteúdos ilegais, obscenos, pornográficos, abusivos, difamatórios, enganosos, racistas, contrários à moral ou à ordem pública, bem como a não introduzir qualquer tipo de vírus de computador, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa de computador que possa causar danos ou alterações não autorizadas aos conteúdos, programas ou sistemas acessíveis através dos websites; alterar ou interferir por meios fraudulentos, páginas web pessoais ou e-mails de outros Usuários sem a devida autorização, assim como enviar e-mails em massa e/ou repetitivos, e enviar endereços de e-mail de terceiros sem seu consentimento. Os Usuários também não poderão utilizar de forma inadequada ou imprópria, em relação ao funcionamento normal e finalidade, aqueles serviços ou conteúdos que possam ser disponibilizados pela EMPRESA, como chats, grupos de notícias, fóruns, etc.

Em caso de descumprimento do aqui estabelecido, A EMPRESA poderá, sem que isso dê lugar a qualquer tipo de indenização, retirar de suas páginas web os conteúdos ilegais. A EMPRESA poderá agir nesse sentido, tanto a seu único e exclusivo critério, como a pedido de terceiro afetado, tudo de acordo com a legislação vigente.

Em particular, e sem prejuízo do que foi estabelecido anteriormente, os Usuários se comprometem a cumprir toda a normativa local, estadual, nacional e internacional aplicável e são os únicos responsáveis por todos os atos ou omissões que ocorram em relação à sua conta, registro ou senha, incluindo o conteúdo de suas transmissões através dos serviços ou conteúdos. A título de exemplo, e sem caráter exaustivo, os Usuários aceitam abster-se das seguintes ações, sem prejuízo de que serão os completos responsáveis pelas mesmas:

• Usar o serviço em relação a pesquisas, concursos, esquemas piramidais, correntes, mensagens indesejadas, correio incômodo (spamming) ou quaisquer outras mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou de outro tipo).
• Criar uma identidade falsa com o propósito de enganar terceiros em relação à identidade do remetente ou à origem da mensagem.
• Difamar, insultar, assediar, vigiar, ameaçar ou infringir de qualquer outra forma os direitos de terceiros (tais como o direito à intimidade ou à própria imagem).
• Publicar, distribuir ou divulgar qualquer informação ou material inadequado, sacrílego, difamatório, ilícito, obsceno, indecente, racista, que induza à violência ou que possa ser considerado ilegal.
• Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer produtos ou serviços.
• Coletar ou, de qualquer outra forma, obter informações sobre terceiros, incluindo seus endereços de e-mail, sem seu consentimento, bem como fornecer a terceiros endereços de e-mail de terceiros.
• Usar, baixar ou copiar de qualquer outra forma, assim como fornecer (gratuitamente ou não) a uma pessoa ou entidade que não seja Usuário dos serviços ou conteúdos qualquer diretório dos Usuários dos serviços ou conteúdos ou qualquer outra informação relativa aos Usuários ou ao uso destes fora do contexto do uso normal de acordo com estas condições de uso.
• Tentar obter acesso de forma não autorizada aos serviços ou conteúdos, a outras contas, a sistemas informáticos ou a redes conectadas a estes, através de busca automática de senhas ou por outros meios.
• Infringir as leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outros, a legislação que rege a transmissão de dados técnicos ou software exportado da União Europeia.
• Interferir no uso ou desfrute dos serviços ou conteúdos por parte de outros Usuários ou no uso ou desfrute de conteúdos similares por parte de outras pessoas ou entidades.
• Realizar qualquer ação nos websites que implique a transmissão de qualquer programa prejudicial, nocivo ou simplesmente não solicitado.

A EMPRESA não terá obrigação de supervisionar o Serviço nem o uso feito por um usuário, nem de conservar os conteúdos de qualquer sessão do usuário. No entanto, e sem prejuízo do acima exposto, A EMPRESA reserva-se o direito de supervisionar, revisar, conservar e/ou revelar a qualquer momento qualquer informação que possa ser necessária para cumprir com qualquer lei ou regulamento, procedimento legal ou requerimento administrativo aplicável.

A EMPRESA, quando for tecnicamente possível, cancelará ou bloqueará imediatamente qualquer registro dos Usuários das páginas web de responsabilidade da A EMPRESA quando considerar, razoavelmente, que tal registro transmite ou está de qualquer outra forma relacionado com qualquer mensagem de correio indesejado ou em massa não solicitada e, na medida de suas possibilidades, quando solicitado pelo destinatário Usuário das páginas web da A EMPRESA, sem prejuízo da completa reparação dos danos e prejuízos causados à A EMPRESA e a terceiros.

Os conteúdos fornecidos pela EMPRESA, assim como os conteúdos disponibilizados na rede através de suas páginas web, constituem uma obra no sentido da legislação sobre propriedade intelectual, estando, portanto, protegidos pelas leis e convenções internacionais aplicáveis à matéria. É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública referente tanto às páginas web quanto aos seus conteúdos e informações, sem o expresso e prévio consentimento da EMPRESA.

Consequentemente, todos os conteúdos exibidos nos diferentes websites e, em especial, designs, textos, gráficos, logos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da EMPRESA ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente sua inclusão nos diferentes websites.

Assim, os conteúdos, imagens, conteúdos, formas, opiniões, índices e demais expressões formais que façam parte das páginas web, assim como o software necessário para o funcionamento e visualização das mesmas, constituem também uma obra no sentido do Direito Autoral e ficam, portanto, protegidas pelas convenções internacionais e legislações nacionais em matéria de Propriedade Intelectual que sejam aplicáveis. O descumprimento do que foi mencionado implica a comissão de graves atos ilícitos e sua sanção pela legislação civil e penal.

É proibido qualquer ato pelo qual os Usuários dos serviços ou conteúdos possam explorar ou se servir comercialmente, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, de qualquer um dos conteúdos, imagens, formas, índices e demais expressões formais que fazem parte das páginas da web sem a autorização prévia e por escrito da EMPRESA. Em concreto, e sem caráter exaustivo, são proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão de qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou disco rígido de computadores), digitalização ou disponibilização a partir de bases de dados distintas das pertencentes à EMPRESA ou autorizadas pela EMPRESA, assim como sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação dessas opiniões, imagens, formas, índices e demais expressões formais que sejam disponibilizadas aos Usuários através dos serviços ou conteúdos, na medida em que tais atos estejam sujeitos à legislação aplicável em matéria de Propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.

A EMPRESA é livre para limitar o acesso às páginas da web, e aos produtos e/ou serviços nelas oferecidos, assim como a consequente publicação das opiniões, observações, imagens ou comentários que os Usuários possam enviar através do correio eletrônico. A EMPRESA, nesse sentido, poderá estabelecer, se considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Usuários, os filtros necessários a fim de evitar que através de suas páginas da web possam ser divulgados na rede conteúdos ou opiniões considerados racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer forma, fomentem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos. Dado o elevado número de correios eletrônicos recebidos, e conforme a normativa aplicável em cada momento, esse esforço da EMPRESA será realizado de acordo com critérios de razoabilidade, uma vez que é praticamente impossível controlar em todo momento os conteúdos atuais dos serviços oferecidos.

De acordo com o que foi mencionado no parágrafo anterior, A EMPRESA também está autorizada a proceder com a modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de adaptá-los às necessidades de formato editorial das páginas da web, sem que isso possa ser entendido como qualquer tipo de lesão a quaisquer das faculdades morais de Direito autoral que os Usuários possam ter sobre elas.

Ficam proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e demais expressões formais que façam parte das páginas web, ou do esforço realizado pela EMPRESA para seu funcionamento. Em concreto, fica proibido todo link, hyperlink, framing ou vínculo similar que possa ser estabelecido em direção às páginas web da EMPRESA sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da EMPRESA. Qualquer transgressão do disposto neste ponto será considerada como lesão dos legítimos direitos de Propriedade Intelectual da EMPRESA sobre as páginas web e todos os conteúdos das mesmas.

A EMPRESA não assumirá responsabilidade alguma por consequências derivadas das condutas e ações antes citadas, da mesma forma que não assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos, serviços, produtos, etc. de terceiros aos quais se possa acessar diretamente ou através de banners, links, hyperlinks, framing ou vínculos similares a partir dos websites da A EMPRESA.

De forma periódica, são incorporadas mudanças às informações contidas. A EMPRESA pode introduzir a qualquer momento melhorias e/ou mudanças nos produtos ou conteúdos, no entanto, serão respeitados os compromissos adquiridos com os clientes no momento da realização da compra.

No caso de o Usuário tomar determinadas decisões ou realizar determinadas ações com base nas informações incluídas em qualquer um dos websites, recomenda-se a verificação das informações recebidas com outras fontes.

Os Usuários aceitam expressamente que A EMPRESA não será responsável pelo acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados, de qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou não enviados ou recebidos, nem de qualquer transação realizada através de seus websites. O Usuário aceita que A EMPRESA não é responsável por qualquer conduta ou conteúdo que não seja próprio da EMPRESA, assim como também não se responsabilizará pelas informações, manifestações ou opiniões expressas por outros Usuários, ou quando estes tiverem um conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro, nem por qualquer violação de direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual. Ademais, o Usuário aceita que A EMPRESA não é responsável por qualquer conteúdo enviado, utilizado e/ou incluído nos serviços por qualquer terceiro.

A EMPRESA não será responsável por danos diretos, indiretos, nem de qualquer outro tipo, incluindo, a título meramente indicativo, os danos por perda de uso, de dados ou de lucros, que decorram ou tenham relação com o uso dos serviços ou sites relacionados com a demora ou impossibilidade de utilizar o serviço, tanto se a responsabilidade da A EMPRESA tiver origem contratual, extracontratual, por negligência, responsabilidade objetiva ou de qualquer outro tipo, mesmo que a A EMPRESA tenha sido advertida da possibilidade de existência de danos por terceiros particulares.

A EMPRESA se reserva o direito de modificar a qualquer momento as presentes condições de uso.

Em caso de qualquer incidente sobre o funcionamento e qualidade do serviço, bem como qualquer outra questão que possa surgir com a prestação do serviço, deverão ser dirigidas por escrito à EMPRESA, no endereço indicado no início, e apresentadas no prazo de um mês a partir do momento em que se tenha conhecimento do fato que as motiva.

Além disso, disponibilizamos o endereço [email protected], caso prefira entrar em contato conosco por e-mail.

Todos os direitos dos websites estão protegidos por seu copyright ©. Todos os direitos reservados, e portanto, seu conteúdo pertence única e exclusivamente ao seu autor. O acesso a este material não implicará de forma alguma licença para sua reprodução e/ou distribuição que, em todo caso, estará proibida salvo prévio e expresso consentimento da EMPRESA. O acesso aos websites implica a aceitação das presentes condições de uso.

A legislação aplicável é a espanhola. O uso dos serviços ou conteúdos é proibido em todas as jurisdições que não reconheçam a eficácia das presentes condições de uso. O acesso aos conteúdos das páginas web da EMPRESA não cria entre os Usuários e a EMPRESA uma associação, sociedade, relação laboral ou de agência de qualquer tipo. Nenhum conteúdo destas condições de uso impedirá a EMPRESA de cumprir quaisquer requisitos administrativos, judiciais ou legais relativos ao uso que os Usuários fizerem dos serviços ou conteúdos.